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Para a maioria dos fabricantes de maquilhagem que exportam para o mercado da UE, cumprir as regulamentações do mercado local permite que os consumidores usem nossos produtos com mais confiança. Entre eles, o Regulamento REACH da UE é uma das principais regulamentações que a indústria cosmética deve cumprir. Ignorar o REACH pode resultar em penalidades dispendiosas, recalls de produtos, ou mesmo uma proibição total de entrar no mercado. Em 2023 sozinho, mais do que 15% das importações de cosméticos foram rejeitadas na fronteira da UE devido ao não cumprimento das normas químicas. Este guia fornecerá uma introdução detalhada ao regulamento REACH da UE e fornecerá etapas práticas para garantir que seus produtos atendam aos seus requisitos rigorosos.
Compreendendo o REACH: O que os fabricantes de maquiagem precisam saber
O que é REACH?
O nome completo do Regulamento REACH da UE é “Cadastro, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos.” É um regulamento que exige que a UE faça a gestão preventiva de todos os produtos químicos que entram no seu mercado, se eles são fabricados, importado, ou usado em cosméticos e outros produtos.
O Regulamento REACH da UE entrou oficialmente em vigor em junho 1, 2007, e foi implementado em junho 1, 2008. O Regulamento REACH controla quase todos os produtos colocados no mercado da UE.
Requisitos Básicos do Regulamento REACH
Cadastro: Os produtos químicos produzidos ou importados para a UE devem ser registados se o volume anual de produção ou importação atingir ou exceder 1 tonelada. Ao se registrar, as empresas devem submeter informações químicas relevantes à Agência Europeia dos Produtos Químicos.
(ECHA), incluindo os produtos químicos’ características, usa, dados de segurança, etc., avaliar as substâncias’ riscos.
Avaliação: The European Chemicals Agency will evaluate the registration information submitted by the company, review the safety of the chemicals, and determine whether further testing or data supplementation is required. The purpose of the assessment is to ensure that companies fully understand the risks of chemicals and take appropriate measures to control them.
The purpose of the assessment is to ensure that companies fully understand the risks of chemicals and take appropriate measures to control them.
Authorization: For certain chemicals with substances of very high concern (SVHC), companies need to obtain approval before they can continue to use or put them on the market. These substances of deep concern are usually carcinogenic, teratogênico, reproductive toxic, persistent, bioaccumulative, and toxic.
Authorization can only be obtained if the company can prove that the risks of using these substances can be effectively controlled and there are no suitable alternatives.
Restrictions: REACH regulations restrict the use and market placement of certain hazardous chemicals. If the risks of a chemical cannot be effectively controlled by other means, the EU may issue restrictions to ban or limit the use of the chemical.
REACH vs. EU Cosmetic Regulation
The EU Cosmetics Regulation (EC No 1223/2009) governs finished cosmetics, setting out safety, rotulagem, ingredientes, and market access requirements. REACH, por outro lado, applies to all chemical substances, including cosmetic ingredients.
Pense desta forma: REACH ensures your ingredients are safe at the source, while the Cosmetics Law rules ensure that the final lipstick or foundation meets consumer safety standards. To enter the market, manufacturers must comply with both regulations.
Step-by-Step Compliance: Registration Process
Etapa 1: Identify the Chemicals in Your Product
List all ingredients in your formula using INCI (Nomenclatura Internacional de Ingredientes Cosméticos) nomes.
Solicite fichas de dados de segurança (FDS) junto dos fornecedores para confirmar quais as substâncias que se enquadram no âmbito do REACH. Se um fabricante, importador, ou outro fornecedor de um produto acabado contém uma substância que suscita elevada preocupação (SVHC) na lista de candidatos e a sua concentração excede 0.1% (c/c), deve:
- Ø Notificar: Se o conteúdo for >0.1% e o volume de exportação é >1 tonelada/ano, é necessário notificar a ECHA;
- Ø Transferência de informações: Se o conteúdo for >0.1%, as informações sobre a substância precisam ser transferidas ao longo da cadeia de abastecimento;
- Ø Responder às solicitações dos consumidores dentro 45 dias.
Para fácil referência, Crie uma planilha para rastrear ingredientes, fornecedores, e status de conformidade.
Etapa 2: Verifique a lista SVHC
A ECHA atualiza a sua lista de substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) a cada seis meses, sinalização de produtos químicos com riscos potenciais (por exemplo, cancerígenos ou desreguladores endócrinos). Se o seu produto contém SVHC numa concentração acima 0.1% (c/c), você deve notificar sua cadeia de fornecimento e a ECHA no prazo de seis meses após sua inclusão.
Quem precisa fazer uma notificação SVHC?
- Fabricantes da UE
- EU importers
- Fabricantes fora da UE (que precisam nomear apenas um representante para fazer a notificação)
Ação: Consulte regularmente o sítio Web da ECHA (echa.europa.eu) para saber mais sobre novas SVHCs.
As informações a serem apresentadas na notificação incluem:
- Informações do fabricante e detalhes de contato
- Informações sobre a substância e seu número de registro (se houver)
- A gama de tonelagem da substância
- Descrição do uso da substância
- Informações de classificação da substância
Informações importantes
Atualização de informações: Se as informações da notificação anterior forem alteradas, como o ajuste da gama de tonelagem ou a produção/importação de diferentes artigos, recomenda-se que a notificação seja atualizada em tempo hábil.
Dados públicos: Os dados não confidenciais sobre as substâncias da lista de substâncias candidatas contidas em artigos disponíveis aos consumidores no mercado da UE serão publicados no sítio Web da ECHA.
Notificação de isenção: Se um fabricante ou importador na UE tiver registado a substância para uma utilização específica, você pode solicitar uma notificação de isenção.
Etapa 3: Registar-se na ECHA
Submit a dossier for substances that require Registration through ECHA’s REACH-IT portal. This dossier includes detailed data on the substance’s properties, usa, and safety measures. Small manufacturers can reduce costs by joining a consortium to share registration costs with other companies using the same substance.
Example: If you import 5 tons of synthetic fragrances per year, coordinate with your Supplier to ensure they are registered—if you are an importer, do this yourself.
Etapa 4: Manage Your Supply Chain
Compliance doesn’t stop at your factory. Work closely with your suppliers to ensure that raw materials are REACH compliant.
Ask for a written declaration or test report to confirm compliance. If a supplier cannot provide clear documentation, consider switching to a more reliable partner.
Best practice: Inclua cláusulas de conformidade REACH nos contratos de fornecedores para proteger o seu negócio.
Etapa 5: Rotulagem e Transparência
Embora o REACH não exija a rotulagem de cosméticos (que é o domínio da regulamentação de cosméticos), requer transparência. Se o seu produto contém SVHC, informar claramente os utilizadores a jusante e os consumidores - quer na embalagem quer na documentação que a acompanha.
Lista de verificação:
- Todos os ingredientes são rastreados? ✓
- SVHC identificada? ✓
- Registro concluído? ✓
- Fornecedor verificado? ✓
O impacto dos regulamentos de alcance em nossas vidas
Para consumidores, a implementação dos regulamentos REACH ajuda a reduzir o risco de exposição a produtos químicos nocivos. Por exemplo, na hora de comprar cosméticos, podemos usá-los com mais confiança devido ao controle dos regulamentos REACH porque o conteúdo de produtos químicos tóxicos neles será estritamente limitado.
Para fabricantes de maquiagem, embora a conformidade com os regulamentos REACH aumente certos custos e dificuldades de gestão, também incentiva as empresas a continuarem a inovar, desenvolver, e usar produtos químicos mais seguros e ecológicos, aumentando assim a competitividade das empresas.
Perguntas frequentes
P: O jargão regulatório e as mudanças nos requisitos sobrecarregam os fabricantes
UM: Utilize as ferramentas gratuitas da ECHA, como o REACH Navigator, ou contrate um consultor regulatório para orientação personalizada.
P: Os custos de teste e registo são demasiado elevados para as PME
Priorizar substâncias de alto risco ou de grande volume para registo e explorar opções de partilha de custos através de submissões conjuntas.
P: Fornecedores, especialmente aqueles fora da UE, podem não ter transparência sobre seus materiais.
UM: Construa relacionamentos de longo prazo com fornecedores confiáveis e solicite relatórios de laboratórios de terceiros quando necessário.
Conclusão
Os regulamentos REACH da UE são como uma rede apertada que gere produtos químicos. Protege a nossa saúde e o ambiente e promove o desenvolvimento sustentável da indústria química. Através da introdução deste artigo, todos têm uma compreensão mais clara dos regulamentos REACH.
Na vida futura e no consumo, também podemos prestar mais atenção às informações químicas do produto e fornecer mais proteção para a nossa segurança e a do meio ambiente. Se você tiver outras dúvidas sobre os regulamentos REACH, por favor pergunte-nos.
